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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 16:58
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
A decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 19:00
Mantida prisão de réu apontado como um dos responsáveis por tentar introduzir maconha no país
Acusado auxiliava a coordenar a internação da droga vinda do Paraguai, tendo participado diretamente de três carregamentos interceptados pela polícia, cujas apreensões totalizaram 585 quilos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:00
Ex-diretor da Petrobras alega que prisão foi decretada por juízo incompetente
Engenheiro alega que as investigações da Polícia Federal teriam apontado a necessidade de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:07
Suposto constragimento em matéria nacional é negado
O autor da ação teria sido apontado, pela revista Veja, como participante de um suposto esquema de
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:31
MPF/RS obtém condenação de ex-prefeito por improbidade
Justiça Federal bloqueia bens do réu e determina o ressarcimento ao erário público apontado na ação, em mais de R$ 431,5 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.
apontado como lesivo, a demonstração do dano, além do nexo causal entre o ato e o evento danoso.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 19:00
Operação Navalha: 12 dos 17 acusados agora são réus em ação penal
Entre os réus estão o atual prefeito de Aracaju e ex-governador de Sergipe e o dono da construtora Gautama, apontado como chefe do suposto esquema
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:54
Retirada de rim sem necessidade gera reparação por danos morais a paciente
Diagnóstico apontado para cirurgia não foi confirmado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório
A decisão unânime confirma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Execução Fiscal - Causa - Valor do crédito executado inferior ao valor de alçada fixado pelo artigo 34, da Lei 6.830/80
Em levantamento técnico pela contadoria desta Corte, a indicação de que o valor do débito é inferior ao limite de alçada - fls. 50.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:46
Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal
Preso inicialmente em cadeia estadual de Mato Grosso do Sul, ele teve sua transferência para presídio federal determinada em agosto de 2018 e renovada por mais 360 dias em setembro de 2019, após decisão do juiz federal corregedor da penitenciária de Mossoró.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 16:57
Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes em busca online será indenizada
A Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, de SC.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:38
PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio
Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 13:36
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:53
TJ suspende penhora on-line de valor de empresa
Segundo ele, são frágeis as provas apresentadas para que se acolhesse o instrumento de defesa que garante que o patrimônio do devedor não seja afetado.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:00
Concedido habeas a padre apontado na denúncia do Natal Luz de Gramado
TJ concedeu o HC para trancar a ação penal contra o padre acusado de praticar os crimes de peculato e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:19
Indenização é devida a comprador que reformou apartamento apontado erroneamente como seu
apontado pelo preposto da Tecon como seu, mas que, na realidade, seu apartamento era outro.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:27
Juíza retifica valor da causa e autor terá de arcar com custas no valor de R$ 50 mil
A Decisão é da juíza do Trabalho Eronilda Ribeiro dos Santos, 3ª vara do Trabalho de Joinville.